Com as implementações da LGPD já acontecendo e a discussões em alta no mercado, alguns termos e conceitos relacionados às adequações já circulam nos sites e entre os profissionais de tecnologia.
Reunimos algumas das terminologias usadas na regulamentação para esclarecer as suas dúvidas.
Titular
Titular é a pessoa física à qual os dados pertencem. Mesmo que os dados estejam no banco de dados da empresa, eles ainda pertencem ao titular.
Tratamento
São as tratativas/operações que serão feitas com os dados pela empresa: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Controlador de dados
É a pessoa física ou jurídica que toma as decisões referentes a como os dados serão tratados pela empresa.
Operador de dados
É a pessoa física ou jurídica que faz a operação dos dados da empresa, conforme decisão do Controlador.
Encarregado de Dados/ DPO
É a pessoa física ou jurídica responsável por ser o canal de comunicação entre a ANPD, os titulares dos dados e o Controlador.
Política de Privacidade
A política de de privacidade é um conjunto de regras que descreve as práticas aplicadas no site/aplicativo relacionadas aos dados dos usuários. Deve refletir o dia a dia da empresa e seu tratamento de dados. É um dos elementos da adequação, mas não é o único.
Bases legais
Hipóteses legais definidas no texto da LGPD para legitimar o uso de dados de titulares.
Cookies de navegação
Arquivos de internet que armazenam dados da navegação do usuário como preferências de pesquisa, e-mail, logins e senhas e o histórico de navegação.
Muitas empresas utilizam os cookies como forma de identificar o possível público-alvo da seus produtos e serviços.
Dados identificáveis
São considerados dados identificáveis todas as informações que levam a identificação de uma pessoa física — ou pessoa natural. Não trata-se apenas de RG, CPF ou nome completo, mas também, qualquer informação indireta que pode levar a um indivíduo.
Caso surja qualquer dúvida sobre o tema, entre em contato conosco! A equipe da RI Prisma está à disposição para esclarecê-las.
